Termos e condições de uso

Última revisão: Setembro de 2017

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso dos nossos Serviços. Leia atentamente os Termos antes de utilizar os nossos Serviços, pois estes constituem um contrato juridicamente vinculativo entre o usuário e a Amway do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 58.473.398/0001-63. (“Amway”).

O acesso e uso dos Serviços pelo usuário (independentemente de ter criado, ou não, uma conta com a Amway), constituem a sua aceitação dos presentes Termos e da Política de Privacidade da Amway, a qual faz parte integrante dos Termos. Por outras palavras, se o usuário não concordar com qualquer parte dos Termos, não está autorizado a utilizar os nossos Serviços. Além disso, ao acessar e usar os nossos Serviços, o usuário compreende e aceita que os seus Dados Pessoais (conforme definidos na nossa Política de Privacidade) são compartilhados com um Serviço, podem também ser compartilhados em toda a Amway.

Caso tenha dúvidas ou sugestões, não hesite em contatar-nos por meio da Central de Relacionamento Amway.

  1. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A SUA CONTA

(a) Quem pode utilizar o programa Bodykey

O usuário deve ter no mínimo dezoito (18) anos de idade para usar o aplicativo Body Key, nenhuma pessoa com idade inferior poderá usar os Serviços, fornecer qualquer Dado Pessoal à Amway.

(b) Sua Conta

Poderá ser necessário registar-se numa conta Amway para acessar ou utilizar certos Serviços.

Ao criar uma conta, o usuário deve fornecer-nos a informação correta e completa solicitada no processo de registro, e manter essa informação atualizada. Caso contrário, alguns dos nossos Serviços poderão não funcionar corretamente e poderemos não ter condições para o contatar com avisos importantes.

Ao criar uma conta, o usuário é responsável por manter a confidencialidade de todas e quaisquer ações que ocorram ao utilizar a sua conta, e deve notificar de imediato a nossa Central de Relacionamento Amway de qualquer caso suspeito de perda, roubo, ou uso não autorizado da sua conta ou senha. Não nos responsabilizamos por qualquer perda que resulte do uso não autorizado do seu nome de usuário e senha, com ou sem o seu conhecimento.

(c) Atualizações de Serviço, Alterações e Limitações

Os Serviços mudam frequentemente, e o seu formato e funcionalidades podem mudar sem aviso prévio. Poderemos também impor limites a certos Serviços ou restringir o acesso do usuário a parte ou todos os Serviços sem aviso prévio ou qualquer responsabilidade.

Poderemos também, pontualmente e conforme entendermos adequado, desenvolver e fornecer atualizações no âmbito de certos Serviços, incluindo upgrades, modificações, correção de bugs, patches e outras correções de erros e/ou novas funcionalidades (em conjunto, “Atualizações”). Certas partes dos nossos Serviços podem não funcionar se o usuário não instalar todas as Atualizações. Essas Atualizações podem incluir novas versões das nossas aplicações, que permitem atualizar automaticamente as versões usadas no seu dispositivo, assim como dispositivos portáteis e outros produtos relacionados. O usuário consente expressamente com a realização destas Atualizações automáticas. O usuário aceita ainda que os Termos (e quaisquer modificações adicionais aos mesmos) se aplicarão a todas e quaisquer Atualizações aos Serviços. Não temos qualquer tipo de obrigação de fornecer quaisquer Atualizações ou continuar a fornecer ou ativar funcionalidades específicas de qualquer Serviço.

(d) Acompanhamento e Suspensão de Serviço

A Amway poderá modificar, suspender, ou descontinuar todos ou qualquer um dos Serviços em qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer produto, características, base de dados ou Conteúdo. Poderá igualmente desativar, cancelar ou suspender a conta do usuário em qualquer momento (1) se, a seu critério exclusivo, determinar que o Usuário está infringindo ou infringiu os presentes Termos ou seus fundamentos, (2) se, a seu critério exclusivo, determinar que o Usuário criou um risco ou eventual exposição jurídica para a Amway, (3) em resposta a mandados judiciais ou ordens de natureza administrativa, (4) após descontinuação ou alteração significativa de qualquer Serviço, ou (5) devido a questões ou problemas técnicos inesperados. A Amway desenvolverá esforços para notificar o Usuário por e-mail ou na próxima vez que o Usuário tentar acessar à sua conta após a referida desativação, cancelamento ou suspensão.

A Amway reserva-se ao direito, mas não tem a obrigação, de monitorar quaisquer contas e/ou atividades realizadas através dos nossos Serviços ou de alguma forma a eles relacionados.

(e) Segurança

Preocupamo-nos com a segurança dos nossos usuários. Apesar de nos esforçarmos por proteger a segurança dos seus Dados Pessoais e da conta, não podemos garantir que terceiros não autorizados não consigam contornar as nossas medidas de segurança. O usuário deve notificar de imediato a nossa Central de Relacionamento Amway de qualquer efetiva ou suspeita quebra de segurança, acesso ou uso não autorizado da sua conta.

(f) Consentimento para Receber Comunicações

Após efetuar o registro numa conta, o usuário poderá receber comunicações periódicas por e-mail a respeito do funcionamento dos nossos Serviços. O usuário não pode optar por não receber estas comunicações e continuar, ainda assim, a usar os nossos Serviços.

Poderá também receber promoções periódicas e outras ofertas ou materiais que acreditamos serem do seu interesse. O usuário pode optar por não receber estas mensagens promocionais em qualquer momento, bastando para isso seguir as instruções sobre o cancelamento da subscrição constantes no rodapé da mensagem, ou mudar as preferências de e-mail na sua conta.

  1. PRIVACIDADE

(a) Sua Privacidade                 

Levamos muito a sério a coleta, o uso e segurança dos Dados Pessoais que os nossos usuários nos fornecem. Ao usar os Serviços, o usuário concorda com a coleta, o uso e compartilhamento destes Dados Pessoais (conforme definidos na Política de Privacidade), incluindo a transferência destes Dados Pessoais para fins de armazenamento, processamento, e utilização pela Amway.

  1. PROPRIEDADE E USO DE CONTEÚDO

(a) Definições

Para efeitos dos presentes Termos, o termo “Conteúdo” significa qualquer expressão criativa e inclui, entre outros, vídeo, áudio, fotografias, imagens, ilustrações, animações, logotipos, ferramentas, texto, ideias, comunicações, respostas, comentários, informações, dados, software, scripts, arquivos executáveis, gráficos, mapas, trajetos, dados geográficos, treinos e dados de treino, planos de treino, atividade de sono, planos alimentares, anotações, informação nutricional, receitas, recursos interativos, modelos, direitos de autor, marcas registadas, patentes, sons, aplicações e qualquer propriedade intelectual neles incluída, que pode ser gerada, fornecida, ou de algum modo disponibilizada para acesso neste Serviço ou por meio dele.

(b) Propriedade.

Todos os direitos de autor, marcas registadas, direitos de design, patentes e outros direitos de propriedade intelectual (registados e não registados) nos Serviços pertencem à Amway e/ou aos seus parceiros ou terceiros aplicáveis. Salvo expressa disposição em contrário nos Termos, nenhuma disposição neste concede, ao usuário, um direito ou licença para usar qualquer Conteúdo, incluindo qualquer conteúdo detido ou controlado por um dos nossos parceiros ou outros terceiros.

(c) A Licença que concedemos ao Usuário

O usuário reconhece e concorda que os Serviços, qualquer software necessário usado no âmbito dos Serviços (se for o caso), e o Conteúdo contêm informação proprietária e confidencial que está protegida pelo direito de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis. Concedemos ao usuário um direito e licença limitada, revogável, pessoal, não transferível e não exclusiva para acessar e usar os Serviços e Conteúdo, desde que aquele não (e o mesmo não permita que qualquer terceiro) copie, modifique, crie obras derivadas, use engenharia reversa, venda, ceda, licencie, conceda garantias, ou transfira qualquer direito do Conteúdo ou Serviços a outrem. Esta licença está sujeita aos presentes Termos, incluindo:

  • Conteúdo. Salvo expressamente permitido por lei aplicável ou autorizado pela Amway, o usuário concorda em não modificar, arrendar, alugar, emprestar, vender, distribuir, ou criar obras derivadas com base nos Serviços, o software dos Serviços, ou qualquer Conteúdo disponibilizado como parte dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não deve baixar, copiar, ou guardar Conteúdo, exceto (i) quando expressamente permitido pela funcionalidade de certos Serviços, tal como previsto nas orientações específicas e/ou termos adicionais aplicáveis a esses Serviços, ou (ii) quando exclusivamente para uso pessoal ou para os seus registros.
  • Uso Comercial dos Serviços. Os Serviços, com a exceção de certos produtos e serviços fornecidos através da página Web da marca Amway, destinam-se apenas para uso pessoal e não comercial. O usuário não poderá usar os Serviços para vender um produto ou serviço, tal como promover vendas, ou desenvolver qualquer iniciativa com vistas a obter receitas. Por exemplo, o usuário não pode retirar os resultados de uma pesquisa dos Serviços, reformatar e apresentá-los, ou “espelhar” as nossas páginas principais ou páginas de resultados, na sua página Web.
  • Perturbações, “Exploits”, ou Abuso de Recursos. O usuário não deve interferir ou danificar o funcionamento dos Serviços, incluindo o uso não autorizado, perturbação, ataques automatizados, elaboração de “exploits”, ou abuso dos nossos recursos.
  • Utilizações Ilegais. O usuário apenas poderá usar o Conteúdo e Serviços para fins legalmente permitidos.

 

  1. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

(a) Aplicações de Terceiros

O usuário poderá conseguir acessar certos links, aplicações ou conteúdo de terceiros (“Aplicações de Terceiros”) através de contas relacionadas com os nossos Serviços. Se pretender acessar a estas Aplicações de Terceiros, o usuário poderá ser solicitado a iniciar a sessão e a sincronizar as contas com estas aplicações. O usuário não está de forma alguma obrigado a usar qualquer Aplicação de Terceiros, e o seu acesso e uso destas aplicações será exclusivamente por sua conta e risco. Não temos qualquer responsabilidade pela privacidade e práticas de segurança de informação ou outras atividades de qualquer Aplicação de Terceiros que o usuário escolheu acessar através da conta que tem conosco. Além disso, não somos responsáveis pelo rigor, disponibilidade, ou confiabilidade de tal informação, conteúdo, produtos, dados, opiniões, conselhos, ou declarações disponibilizadas por qualquer Aplicação de Terceiros. Por conseguinte, não nos responsabilizamos por danos ou perdas causadas, ou alegadamente causadas, pelo uso ou confiança depositada em qualquer Aplicação de Terceiros.

(b) Conteúdo de Terceiros

Os nossos serviços podem conter links a páginas Web, conteúdo, publicidade, serviços, promoções, ofertas especiais, ou outros eventos ou atividades de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”) que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Não subscrevemos ou assumimos responsabilidade por Conteúdo de Terceiros. Se o usuário acessar ou pagar Conteúdo de Terceiros, o usuário o faz por sua conta e risco e concorda que não temos qualquer responsabilidade associada.

(c) Produtos de Terceiros

Os nossos Serviços podem ser acessados a partir de dispositivos de terceiros ou outros produtos (“Produtos de Terceiros”), e a possibilidade do usuário usar certas funções dos Serviços pode exigir a aquisição de Produtos de Terceiros (p. ex., monitores de fitness). Apesar de podermos recomendar os produtos de certos parceiros, não temos qualquer responsabilidade pela aquisição ou uso de qualquer Produto de Terceiros por parte do usuário, e não garantimos que os Produtos de Terceiros irão funcionar com os Serviços ou que não terão erros. Por conseguinte, declinamos qualquer responsabilidade por todos os Produtos de Terceiros, incluindo quaisquer Produtos de Terceiros oferecidos pelos nossos parceiros.

  1. SERVIÇOS MÓVEIS

(a) Considerações sobre Operadores de Comunicações Móveis e Dispositivos

Para usar ou acessar as nossas aplicações, irá precisar de um dispositivo compatível (IOS versão 8 e versões posteriores e Android versão 5 e posteriores) com acesso à internet. Também não podemos garantir que as aplicações serão compatíveis com o seu dispositivo ou estarão nele disponíveis. Não cobramos pelo uso da aplicação. Além disso, continuarão a aplicar-se as taxas e tarifas da sua operadora sobre o envio de mensagens, dados e outros.

(b) Consentimento Expresso a Mensagens de Texto e Móveis

Ao baixar ou usar as nossas aplicações, o usuário aceita expressamente a possibilidade de que poderemos contatá-lo relativamente a transações que tenha iniciado nos Serviços ou para responder às comunicações que nos enviou através dos Serviços de SMS, MMS, mensagem de texto, ou outros recursos eletrônicos direcionados para o seu dispositivo e que certas informações sobre o seu uso das aplicações nos poderão ser comunicadas.

(c) Licença para Aplicações Móveis

Concedemos ao usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e revogável para usar as nossas aplicações descarregadas diretamente de um mercado legítimo, apenas no formato de código-objeto e apenas para o seu uso pessoal e para fins legítimos. Em relação a qualquer código-fonte aberto ou de terceiros que possa estar incorporado nas aplicações, esse código-fonte encontra-se abrangido pelo contrato de licença de usuário final aplicável à fonte aberta ou ao terceiro, se for o caso, que autoriza o uso de tal código.

(d) Lojas de aplicativos

Ao baixar as nossas aplicações a partir de uma loja de aplicações de um terceiro (o “Fornecedor de Aplicações”), o usuário reconhece e concorda que:

  • Os Termos constituem um contrato entre nós e o usuário, e não com o Fornecedor de Aplicações;
  • O Fornecedor de Aplicações não tem obrigação de disponibilizar qualquer serviço de manutenção e de apoio relativamente às aplicações;
  • O Fornecedor de Aplicações não é responsável por resolver quaisquer reclamações que o usuário tenha sobre as aplicações ou à sua posse e uso das mesmas;
  • O Fornecedor de Aplicações e as suas subsidiárias constituem os terceiros beneficiários dos presentes Termos, no que se refere à licença concedida ao usuário relativamente às aplicações. Após a aceitação dos termos e condições dos presentes Termos pelo usuário, o Fornecedor de Aplicações terá o direito (devidamente considerado como aceito) de fazer valer os presentes Termos, contra o mesmo, no que se refere à licença que lhe foi concedida, como beneficiário terceiro das aplicações; e
  • O usuário deverá igualmente cumprir todos os termos dos serviços de terceiros aplicáveis, sempre que utilizar as aplicações.

 

  1. ATIVIDADES FÍSICAS E PLANOS ALIMENTARES

(a) Segurança em Primeiro Lugar

A Amway preocupa-se com a segurança do usuário. O usuário deve consultar o seu médico e ponderar os riscos antes de utilizar os nossos Serviços relacionados a qualquer atividade física, adoção de plano alimentar, programa de bem-estar ou fitness. Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita, declara e garante que obteve o consentimento do seu médico, nutricionista e/ou educador físico para participar de qualquer atividade física ou para adotar novos planos alimentares, novos treinos, exercícios físicos diversos ou qualquer uma das atividades relacionadas e que lhe são disponibilizadas no âmbito dos nossos Serviços. A condição física e as capacidades de cada um são diferentes, pelo que ao participar nas atividades promovidas pelos nossos serviços o usuário o faz por sua própria conta e risco. Se decidir participar nestas atividades, o usuário está ciente de que o faz de livre e espontânea vontade, assumindo consciente e voluntariamente todos os riscos inerentes a tais atividades. As atividades promovidas pelos Serviços poderão representar riscos até para aqueles que, naquele momento, se encontram bem de saúde.

A aplicação fornece informações sobre os produtos Amway, recomendações de produtos Amway, cardápios balanceados, planos alimentares, IMC (índice de massa corpórea), compleição física e necessidades calóricas de acordo com os dados pessoais de peso, altura, estilo de vida e hábitos. A Amway não assume qualquer responsabilidade pelo uso da aplicação em pessoas que apresentam enfermidades associadas. Essa aplicação não avalia outras condições físicas como índice de massa magra, hidratação, alterações metabólicas ou outras enfermidades associadas. As necessidades calóricas fornecidas são estimadas. Em caso de enfermidades associadas ou qualquer tipo de restrição dietética o médico deverá ser consultado.

O usuário compreende e concorda que não realizaremos e não somos responsáveis por qualquer controle físico, supervisão, preparação, execução ou desenvolvimento de qualquer atividade relacionada, acessada ou encontrada por meio dos Serviços.

Salvo disposição em contrário nos presentes Termos e na medida do máximo permitido por lei aplicável, não somos responsáveis nem seremos responsabilizados, direta ou indiretamente, por qualquer lesão, ferimento ou distúrbios alimentares provocados pelo uso dos Serviços ou incapacidade em usar qualquer Serviço ou funcionalidade do Serviço, incluindo qualquer Conteúdo ou atividade acessada. Na medida do máximo permitido por lei aplicável, o usuário também aceita expressamente que não assumimos responsabilidade por qualquer Atividade de Terceiros ou por qualquer outra atividade que faz uso.

(b) Não constitui Aconselhamento Médico                                  

Pretendemos disponibilizar informações gerais úteis aos usuários e não aconselhamento médico de natureza profissional. Os Serviços não são dispositivos médicos e as informações que fornecem não se destinam a ser utilizadas para fins médicos ou para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer tipo de doença, mal-estar ou lesão. Na medida do máximo permitido por lei aplicável, o usuário aceita expressamente que não fornecemos aconselhamento médico por meio dos Serviços. Todo o Conteúdo apresentado por meio dos Serviços fornecido por nós, não se destina ou deve ser utilizado como substituto (a) do aconselhamento do seu médico ou nutricionista, (b) de uma visita, telefonema ou consulta com o seu médico ou nutricionista ou (c) da informação apresentada em qualquer embalagem ou rótulo de um produto. Não somos responsáveis por qualquer problema de saúde, que possa resultar de programas alimentares, atividades físicas, consultas, produtos ou eventos dos quais tenha tido conhecimento por meio dos Serviços. Caso tenha alguma dúvida relativa a questões de saúde, contate ou visite imediatamente o seu médico ou nutricionista. Em caso de emergência, contate imediatamente o seu médico ou os serviços de emergência mais próximos de si.

A sua utilização dos Serviços não constitui ou cria uma relação médico-doente, terapeuta-paciente ou qualquer outra relação profissional de saúde entre a Amway e o usuário.

(c) Exatidão

Os Serviços foram concebidos no sentido lhe fornecer informações que o incentivem a manter o seu bem-estar e a sua atividade física. Alguns dos Serviços destinam-se a controlar a sua atividade física e o seu sono (”Serviços de Controle de Atividade”). Estes Serviços de Controle de Atividade utilizam sensores e/ou funcionalidades de GPS, que monitorizam os seus movimentos ou o seu corpo enquanto descansa. Os dados e a informação fornecidos pelos Serviços de Controle de Atividade destinam-se a ser uma representação da sua atividade; contudo, poderão não ser totalmente corretos, nomeadamente no que se refere aos dados relativos aos passos, sono, velocidade, distância ou calorias.

  1. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E AOS TERMOS ESPECÍFICOS DE PRODUTOS

(a) Atualizações aos presentes Termos

A Amway reserva-se o direito de alterar estes Termos ao (i) publicar os Termos revistos nos Serviços e/ou por meio destes, e/ou (ii) notificá-lo previamente de alterações substanciais aos Termos, normalmente por e-mail (quando possível) ou, caso contrário, através dos Serviços (tal como por meio de uma notificação na página inicial das páginas Web da Amway ou nas respetivas aplicações). As alterações não serão aplicadas retroativamente, salvo se exigido por lei.

Poderemos ocasionalmente pedir que leia e aceite ou recuse explicitamente uma versão revista dos Termos. Nestes casos, as alterações entrarão em vigor na data em que aceitar a versão alterada dos Termos. Se nesse momento não aceitar, o usuário não estará autorizado a usar os Serviços. Nos casos em que não solicitamos o seu consentimento explícito relativamente a uma versão alterada dos Termos, a versão alterada entra em vigor na data indicada nos Termos. A sua utilização dos Serviços após essa data constitui a sua aceitação da nova redação dos termos e condições dos Termos. Caso não concorde com as alterações, o usuário não estará autorizado a usar os nossos Serviços e deverá suspender o seu respectivo uso.

  1. SEM GARANTIAS

Salvo se vedado pela legislação aplicável, a Amway recusa-se expressamente a assumir qualquer responsabilidade por garantias e declarações de qualquer natureza, verbais ou escritas, expressas, implícitas, estatutárias ou outras, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico e de não violação, na máxima extensão permitida por lei. Os serviços e todo o conteúdo são disponibilizados “tal como estão”, “de acordo com a disponibilidade” e com todos os seus defeitos e falhas.

Sem prejuízo do acima exposto, o usuário compreende que, nos limites do máximo permitido por lei aplicável, não oferecemos qualquer garantia sobre a qualidade, o rigor, a atualidade, veracidade, integralidade ou confiabilidade de qualquer dos Serviços ou Conteúdo. Na medida do máximo permitido por lei aplicável, não garantimos que (i) os Serviços cumpram os requisitos do usuário, (ii) a operação dos Serviços não sofra interrupções, esteja livre de vírus, erros ou de quaisquer outros elementos nocivos e que (iii) os erros sejam corrigidos. Qualquer conselho escrito ou verbal expresso pelos nossos agentes ou por nós, não representa nem representará qualquer tipo de garantia. Na medida do máximo permitido por lei aplicável, também não prestamos qualquer declaração ou garantia, de qualquer natureza, relativamente ao Conteúdo; Por conseguinte, o usuário reconhece e aceita expressamente a exclusiva responsabilidade pelo seu uso dos Serviços e assume o risco total quanto à qualidade satisfatória, desempenho, rigor e resultados dos mesmos.

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

No limite do máximo permitido por lei aplicável e em circunstância alguma (incluindo, entre outros, negligência) serão a Amway, parceiros ou qualquer uma das operadoras de comunicações móveis, responsáveis perante o usuário ou qualquer terceiro por (a) qualquer dano indireto, acidental, especial, exemplar, punitivo, consequente de qualquer espécie ou decorrente da confiança depositada; (b) perda de lucros, receitas, dados, uso, reputação ou outras perdas imateriais; (c) danos relacionados com o seu acesso, uso ou incapacidade em acessar ou utilizar os serviços; (d) danos relacionados com qualquer tipo de conduta ou conteúdo de qualquer terceiro ou usuário, que faça uso dos serviços, incluindo, entre outros, condutas e conteúdos difamatórios, ofensivos ou ilegais; e/ou (e) danos de qualquer espécie relacionados com qualquer conteúdo, produtos ou atividades de terceiros, acessado através dos serviços. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, esta limitação aplica-se a todas as reclamações baseadas no descumprimento de garantias, obrigações contratuais e extracontratuais ou em qualquer outra teoria jurídica, independentemente de Amway ter sido, ou não, informada da possibilidade da ocorrência de tal dano e ainda, quando uma solução prevista no presente documento não tenha cumprido o seu propósito final.

Designadamente, na medida do máximo permitido por lei aplicável, não seremos responsáveis por eventuais queixas decorrentes (a) da utilização dos Serviços (incluindo, entre outros, da sua participação em atividades promovidas ou acessadas através dos Serviços) pelo usuário, (b) da utilização, divulgação, demonstração ou manutenção de Dados Pessoais e/ou Dados da Localização de um usuário.

Na medida do máximo permitido por lei aplicável, o usuário reconhece e concorda que oferecemos os Serviços e definimos os preços dos Serviços com base nas exclusões de garantia, isenções e limitações de responsabilidade estabelecidas nos Termos. Na medida do máximo permitido por lei aplicável, o usuário também reconhece e concorda que estas exclusões de garantia, isenções e limitações de responsabilidade refletem uma distribuição razoável e justa do risco entre a sua pessoa e a nossa empresa, e constituem a base essencial do acordo por celebrado entre nós. Não nos seria possível disponibilizar-lhe os Serviços de uma forma economicamente razoável sem estas exclusões de garantia, isenções e limitações de responsabilidade.

  1. INDENIZAÇÃO

Na medida do máximo permitido por lei aplicável, o usuário aceita indenizar e isentar a Amway, seus fornecedores e outros parceiros por qualquer reclamação ou obrigação, incluindo honorários razoáveis de trabalhos periciais e de advogados, apresentada por qualquer terceiro em virtude ou decorrente (a) do seu uso dos Serviços; (b) das suas atividades físicas no âmbito dos Serviços; (c) do resultados do Plano Alimentar sugerido na aplicação; (d) do seu link aos Serviços; (e) da sua violação dos presentes Termos; e (f) do seu uso indevido de quaisquer Dados Pessoais ou Dados de Localização de um usuário. Reservamo-nos o direito de, às expensas do usuário, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto no âmbito do qual o usuário poderá ser obrigado a nos indenizar amparados nos Termos. Ademais, o usuário declara que aceita colaborar na nossa defesa contra estas reclamações.

  1. LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos serão regidos e interpretados em conformidade com a lei brasileira, sem prejuízo dos respectivos princípios em matéria de conflito de leis.

  1. LITÍGIOS E ARBITRAGEM, JURISDIÇÃO E FORO

Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir destes Termos ou a ele relacionados, inclusive que diga respeito à sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro da capital do Estado de São Paulo.

  1. SOBREVIVÊNCIA

A cessação da relação entre as partes ou dos presentes Termos não limitará qualquer um dos restantes direitos ou medidas. Qualquer disposição constante nos presentes Termos, que deva permanecer válida de modo garantir a aplicação efetiva da intenção e finalidade dos presentes Termos se manterá em vigor após a cessação do uso da aplicação.

  1. DISPOSIÇÕES VÁRIAS

O usuário concorda que os presentes Termos ou o seu uso dos Serviços não constituem qualquer relação de empresa comum, parceria, contrato de emprego ou de agência entre as partes. Os presentes Termos constituem o acordo integral entre as partes, no âmbito do uso dos Serviços pelo usuário.

A impossibilidade da nossa parte, de exercer ou fazer aplicar qualquer direito ou disposição dos Termos não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição. Caso alguma disposição contemplada nos presentes Termos seja considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deverá, não obstante, procurar refletir as intenções das partes enunciadas na disposição, e que todas as outras disposições contidas nos Termos se mantêm em pleno vigor e a produzir efeitos.

O usuário não deverá ceder, delegar ou de alguma forma transferir a sua conta ou as suas obrigações previstas nos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. A Amway tem o direito de, ao seu exclusivo critério, transferir ou ceder todos ou parte dos seus direitos previstos nos presentes Termos, assim como de delegar ou utilizar contratantes terceiros para cumprimento dos seus deveres e obrigações previstos nos presentes Termos e no âmbito dos Serviços.

Qualquer aviso enviado pela Amway ao usuário, por email, correio normal ou por meio de avisos ou links apresentados no âmbito dos Serviços, constitui um aviso aceitável ao usuário, ao abrigo dos presentes Termos. Não seremos responsáveis pela impossibilidade do usuário de receber o aviso, em virtude de o respectivo e-mail se encontrar em quarentena por ação do seu sistema de segurança de e-mail (p. ex., na pasta “lixo” ou “spam”) ou por não ter atualizado o endereço de e-mail e outros dados cadastrais. O aviso será considerado recebido quarenta e oito horas após o seu envio. Caso o aviso seja disponibilizado por meio de ligações publicados no âmbito dos Serviços, o mesmo será considerado recebido vinte e quatro horas após a sua primeira publicação.

  1. CENTRAL DE RELACIONAMENTO

Caso tenha qualquer opinião, dúvida ou comentário sobre os Serviços e a funcionalidade da aplicação, contate a nossa Central de Relacionamento por meio do telefone 4001-6929 (capitais) e 0800-722-6929 (demais localidades) ou do e-mail falecom@amway.com.br, que estará à disposição do usuário de segundas às sextas-feiras, das 8h00 às 18h00.

Caso tenha qualquer opinião, dúvida ou comentário sobre o programa Bodykey, contate a nossa Central de Relacionamento por meio do telefone 0800 777 03 04 ou do e-mail vivernutrilite@amway.com.br, que estará à disposição do usuário de segundas às sextas-feiras, das 8h00 às 18h00.